A casa de todas as artes!
Por ser um Estado que se situa na tríplice fronteira Brasil/Venezuela/Guiana, sem dúvida Roraima é no mínimo um caldeirão cultural agregando culturas estrangeiras e de todo o nosso querido Brasil. Nossa terra é uma hibridização de culturas, portanto, diversa, plural. Para atender essa peculiaridade, a Lei nº 890 de 3 de janeiro de 2013 criou a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A época era o clamor dos artistas roraimenses e roraimados para tornar o Departamento de Cultura, subordinado à Secretária de Educação Estadual, mais autônomo e independente.
Palácio da Cultura Nenê Macaggi
Desde então a Secult passou a funcionar no Palácio da Cultura Nenê Macaggi, a casa das artes, com estrutura própria e em nível de apoio planeja as políticas públicas junto com o Conselho Estadual de Cultura e o Grupo Técnico de Avaliação de Projetos. A Secult tem como funções institucionais a promoção e desenvolvimento de políticas públicas e governamentais para a cultura de Roraima para fortalecer a cadeia produtiva cultural e valorizar a produção simbólica, a plena acessibilidade ao cidadão, transparência democrática.
Uma das missões é permitir o acesso aos bens culturais, como ação estratégica de desenvolvimento humano, social e econômico do Estado de Roraima. Mas uma das principais missões é promover o bem-estar da qualidade de vida e cidadania.
Missão
A Secult tem inúmeras funções. Confira algumas delas:
- Formular, planejar, orientar, executar, acompanhar e fiscalizar a Política Estadual de Cultura;
- Garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, através da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e formas de expressão cultural;
- Incentivar a formação cultural e o desenvolvimento da criatividade;
- Proteger e preservar as expressões culturais: artísticas, digitais, populares, indígenas, afro-brasileiras e de outras etnias, tradicionais e demais grupos participantes do processo cultural;
- Articular-se com o Governo Federal, em matéria de políticas e de legislação cultural;
- Executar, controlar e gerenciar as políticas públicas, planejadas para a área da cultura no âmbito do Estado;
- Desenvolver, produzir, fomentar e apoiar as atividades artísticas e culturais em todas as modalidades e formas;
- Fomentar, estudar, pesquisar, avaliar e estimular, permanentemente, a produção do e nos processos culturais;
- Orientar e acompanhar com procedimentos de consolidação de políticas culturais os Municípios do Estado de Roraima, a fim de habituá-los a absorver responsabilidades crescentes;
- Identificar e ampliar mecanismos de financiamento da produção cultural, viabilizando parcerias e democratizando o acesso a esses recursos e instrumentos;
- Pesquisar, estudar e avaliar recursos financeiros para custeio e investimento do Sistema Estadual de Cultura;
- Proteger: a memória imaterial e material; o patrimônio pré-histórico e histórico; artístico e cultural, do Estado de Roraima;
- Divulgar as potencialidades culturais e artísticas de Roraima;
- Formular ações para a melhoria do desempenho técnico de profissionais da área cultural;
- Formular e executar políticas para a melhoria da atuação dos produtores culturais no Estado de Roraima;
- Executar, supervisionar e controlar as ações do Governo relativas à Cultura;
- Exercer outras atividades correlatas.