O Edital da Lei de Incentivo à Cultura 2023-2024 encontra-se disponível para download. O objetivo do presente Edital é a seleção de Projetos Culturais de caráter estritamente artístico ou cultural, de abrangência no Estado de Roraima, elaborados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, interessadas em obter apoio financeiro proveniente de incentivo fiscal por intermédio da Lei nº 1.545/2021 de Incentivo Fiscal à Cultura do Estado de Roraima, aprovados pelo GTAP.
