O edital tem o objetivo de selecionar representantes da sociedade civil, indicados por organizações e entidades culturais, no âmbito nacional, e por conselhos de cultura estaduais e distrital para compor o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), no triênio 2019/2022, sendo:
- sete (7) representantes titulares e seus respectivos suplentes de diferentes organizações e entidades culturais, de atuação nacional;
- dez (10) representantes titulares e seus respectivos suplentes de conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal, garantida a representação equitativa das cinco macrorregiões brasileiras.
Período de inscrição para organização: 13/08 a 16/09/2019
Período de inscrição como eleitor: 06/09 a 25/11/2019
Período de votação: 14/11 a 25/11/2019
Contato para dúvidas sobre o edital: Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania no endereço http://cidadania.gov.br opção Fale Conosco/Central de Relacionamento ou pelo telefone 121 da Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania.
Onde se inscrever: cnpc.cultura.gov.br/votacultura
Relação de editais e documentos: http://cnpc.cultura.gov.br/editalcnpc2019-2022/
Fonte: Ministério da Cidadania / Secretaria Especial da Cultura.