O Governo de Roraima, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), disponibilizou para consulta pública, as minutas de editais elaboradas pela pasta, que serão subsidiados com recursos Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.

Para enviar sugestões ou dúvidas à redação das minutas, a população deverá encaminhar e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O prazo final para o envio de sugestões é até o dia 12 de novembro.

De acordo com o Secretário de Cultura, Marksjohnson Castro Ferreira, a iniciativa busca fomentar as produções artísticas e culturais, além de ouvir a classe artística.

“A consulta pública reforça a intenção do Governo do Estado em dar continuidade ao processo de construção da política pública de forma participativa. Por meio da disponibilização das minutas para consulta junto à sociedade civil será possível aperfeiçoar os editais para que estes atendam aos anseios da classe artística” relatou.

Os editais irão contemplar projetos artísticos e culturais, oferecidos de forma virtual ou presencial, e podem ser acessados por meio do site http://www.secult.rr.gov.br/  ou por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1PbJoSLxC3WSpu0usWmRSeqmXWfX5qGqy?usp=sharing

LEI

 A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia. A Secult é responsável pala verba para aplicação por meio de editais, chamadas públicas, que contemplem iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, e atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou executadas presencialmente.