São sete anos de criação pelo Decreto 890/2013, exatamente dia 23 de janeiro que o Departamento de Cultura se transformou em Secretaria, antes ligado à Secretaria de Educação. De lá para cá, vários gargalos ainda estavam da mira da população e da classe artística, isso pela situação de abandono deixada por outros governos. Com a nova gestão do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), um novo momento começa ser desenhado.

Obras importantes deverão receber a devida atenção como parte da Política de Recuperação de Espaços Culturais adotada pela Secretaria. Na lista estão o Palácio da Cultura Nenê Macaggi, o Teatro Carlos Gomes, a Casa de Cultura Madre Leotávia Zoller e a Escola de Música de Roraima. Para a recuperação desses edifícios algumas tratativas foram feitas em 2019 por meio de estratégia de captação de recursos federais (emendas parlamentares), o que resultou na destinação de cerca de R$ 29 mi.

Já pensando nesse novo momento, na última terça-feira, 15, técnicos da Secult e da Secretaria de Estadual de Infraestrutura (Seinf) visitaram - em caráter técnico - a Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller, na Jaime Brasil. O objetivo foi dar início ao processo de restauro do prédio. De imediato, a pedido da Secult, os técnicos vão escorar com vigas metálicas a parte interna para evitar o possível desmoronamento da estrutura. Outra ação imediata e isolar o local para evitar que o usem como abrigo.

Entenda a diferença de Reforma e Restauração...

A Casa da Cultura já foi sede do Governo Estadual 

Na visita, os técnicos observaram que o projeto técnico precisava ser reestruturado, seguindo recomendações para restauração do patrimônio histórico.  Foi detectado que o processo anterior era de reforma e não de restauro, como recomendava o Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), portanto elaborado de forma errada.

O secretário estadual de Cultura, Johnson Castro, disse que é de inteiro interesse do Governo reaver a solução do problema o quanto antes. “É um gargalo que precisamos revolver, por isso iniciamos com a visita para diagnosticar o que deverá ser feito, respeitando as recomendações técnicas”, disse. 

O valor para restaurar um dos mais antigos edifícios de Boa Vista – que já foi, inclusive, sede do Governo Estadual, ainda está em fase de diagnóstico, uma vez que o processo de restauração depende do levantamento técnico e planta para execução do serviço, além da captação de recurso para início da obra e equipe especializada para tal. Castro disse que o patrimônio e a população sofrem por causa da má gestão de outros Governos.

“O processo estava parado até então, por isso resolvemos iniciar a solução deste problema, pois entendemos o patrimônio como uma das peças de valorização da cultura e do respeito ao nosso povo”, defendeu o secretário.

Técnicos vão escorar a estrutura com hastes de ferro 

Outro prédio que já foi palco de inúmeros projetos do estado é o Teatro Carlos Gomes, no centro da Cidade. A estrutura necessita de reforma geral e projeto arquitetônico aprovado para dar início à obra, além do recurso contemplado na emenda parlamentar da deputada federal Sheridan de Oliveira (PSDB), no montante de R$ 2 mi e R$ 1,4 mi para reforma do Palácio da Cultura, onde funciona hoje a Secult.

Lei de Incentivo - Os artistas aguardam ansiosamente o lançamento do Edital da Lei de Incentivo à Cultura (318/2001), pois o Governo aderiu regras para a manutenção da Lei e que deve sofrer alterações para atender as porcentagens que beneficiam artistas e produtores culturais. O colegiado do Conselho Estadual de Cultura (CEC) acompanhou o posicionamento e sugeriu alguns pontos de melhorias. A discussão quer sanar todas às necessidades dos empreendedores e produtores culturais de Roraima.

“As novas demandas foram passadas ao secretário da Fazenda para serem defendidas na próxima reunião extraordinária do Confaz. Temos o papel relevante para lançar em breve o edital já com as alterações necessárias”, disse Castro.

Outros Planos – A Secult prepara ainda o calendário cultural do estado que será lançado em breve, além de outras ações de valorização ao artista local como festivais, apoio à eventos do estado, São João do Anauá, além da reforma e manutenção do Parque Anauá, entre outras políticas culturais.