Quinta, 10 Outubro 2019 14:04

Secult estuda a atualização do convênio de Incentivo à Cultura

 

Reunião com o Conselho de Cultura, GTAP, Sefaz e Secult para discutir os gargalos do edital 

 

 

Por Dione Franco 

 

A Secretária adjunta da Cultura, Dianiery Coelho, juntamente com representantes do GTAP (Grupo Técnico para aprovação de Projetos) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC), receberam nesta terça (9/10), no Palácio da Cultura, a visita da assessora técnica da Sefaz, Larissa Goes de Souza, responsável pelos estudos realizados do convênio 74/03-Confaz.

 

O Governo aderiu regras para a manutenção da Lei 318/2001 (Lei de Incentivo à Cultura) e que deve sofrer alterações para atender as porcentagens que beneficiam artistas e produtores culturais.

 

A assessora, explicou o porquê de toda problemática que paralisou o trâmite da Lei e mostrou o melhor caminho a ser tomado. O colegiado do CEC acompanha o posicionamento e sugeriram alguns pontos de melhorias para que a solução de todo o problema da Lei 318. A discussão quer sanar todas às necessidades dos empreendedores e produtores culturais de Roraima.

 

“As novas demandas serão passadas para o secretário da Fazenda, no intuito de serem defendidas na próxima reunião extraordinária do Confaz que ocorrerá em breve. Temos o papel relevante para lançar em breve o edital já com as alterações necessárias”, disse Dianiery.